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sábado, 27 de setembro de 2014

Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira (26) na 1ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, determinou a remoção de quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Durante a audiência foi assinado e homologado um acordo, que fixa o dia 30 de junho de 2015 para que os donos dos estabelecimentos desocupem a área. A audiência de conciliação foi solicitada pelo Ministério Público Federal e conduzida pelo juiz federal substituto da 1ª Vara, João Pereira de Andrade Filho.

O acordo judicial ainda dá aos comerciantes mais 10 dias, a serem contados de 30 de junho de 2015, ampliando o prazo até 10 de julho do ano que vem, para retirada voluntária do material dos bares e mais 20 dias, estendendo o prazo até 30 de julho de 2015, para retirada das estacas que estão no Rio Paraíba. Com a medida, fica revogada a decisão cautelar, proferida pela Justiça Federal no início de setembro, que impedia a derrubada dos bares.

A Justiça reconheceu que os quatro bares ocupam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população. Assim, até o prazo de permanência, decidido na audiência desta sexta-feira, os estabelecimentos não poderão instalar novos equipamentos ou ampliar a área, nem restringir o acesso da população ao rio. Em caso de descumprimento, a multa diária a ser paga é de R$ 50 mil.

A decisão estabeleceu o prazo de 90 dias, a serem contados desta sexta-feira (26), data da homologação do acordo, para que os comerciantes apresentem à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o plano de demolição, destinação e disposição final de resíduos. A análise pela Sudema deve ser feita em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, no caso de haver necessidade de ajustes.

Ainda conforme o acordo, em 11 de julho de 2015 a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) fica autorizada para dar cumprimento a lei e desocupar a área em questão, caso algum dos bares ainda se encontre em funcionamento. Ficou autorizada, também, a solicitação pela União para o Exército Brasileiro retirar as estruturas dos bares, caso os comerciantes não saiam de forma voluntária.

A Prefeitura de Cabedelo tem o prazo de 180 dias, contados da assinatura do acordo, para apresentar o projeto básico de ordenamento e ocupação do Parque Turístico Municipal do Jacaré. No mesmo prazo, o Estado da Paraíba e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), devem apresentar os projetos básicos em relação à pavimentação e drenagem do acesso ao empreendimento, ao projeto do sistema de abastecimento de águas e ao projeto de rede coletora de esgoto referentes ao local.

Participaram da audiência de conciliação o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, os comerciantes, representantes do município de Cabedelo, Estado da Paraíba, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU-PB).

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Fonte: G1 PB
Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraiba

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Um passageiro foi detido após ser flagrado se masturbando dentro de um avião em um voo da companhia aérea Virgin Atlantic, na última segunda-feira. As informações são do Gawker.

O voo estava programado para sair de Boston e seguir para Los Angeles, nos EUA. No entanto, o caso fez com que a aeronave fizesse uma escala em Omaha, para que o passageiro saísse do avião.

Segundo a companhia aérea, Doug Adams, 26 anos, foi ao banheiro dentro do avião e demorou para sair. Mais tarde, ele estava sentado ao lado de uma mulher, durante o voo, e começou a se masturbar. Incomodada, a mulher pediu o auxílio de funcionários.

Depois de ser advertido, Adams levantou-se da sua poltrona e tentou sair do avião, tentando abrir as portas da aeronave. Neste momento, o piloto decidiu pousar a aeronave.

Adams foi escoltado por policiais para um hospital em Nebraska para observação e ficará preso por uns dias. Ele deve pagar uma multa pelo transtorno causado durante o episódio.

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Fonte: Terra
Foto: Reforma/Especial

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

O Governo do Estado antecipou o pagamento da folha de pessoal para esta sexta-feira (26) por causa do indicativo de greve anunciado pelo comando nacional dos bancários. O pagamento vai ser encerrado na segunda-feira (29). Nesses dois dias, cerca de 126 mil funcionários recebem os proventos. Na sexta-feira, recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira será a vez dos ativos. A Secretaria de Estado da Administração informou que dentro desse cronograma estão incluídos tanto os servidores da administração direta, como da indireta. Com a antecipação, os servidores poderão receber os salários antes do início da mobilização anunciada para o dia 30 de setembro (terça-feira), segundo indicativo da categoria.

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Fonte: Mais PB

terça-feira, 23 de setembro de 2014

A unidade de Campina Grande da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), será inaugurada na próxima sexta-feira. A estrutura será concluída até amanhã e os atendimentos devem começar segunda-feira. Cerca de 40 voluntários vão trabalhar no funcionamento da unidade, que será a segunda do Nordeste. Em Campina Grande já funciona em uma clínica particular. Diariamente são 147 atendimentos de crianças, adolescentes e adultos, cerca de 3 mil por mês. Pelo menos 450 pacientes que eram atendidos em Recife, poderão agora receber atendimento na unidade da Paraíba.

A estrutura conta com um centro de reabilitação, onde serão oferecidos atendimentos nas áreas de urologia, pediatria, ortopedia, terapia ocupacional, fisioterapia solo ou aquática, paralisia cerebral, mielo e amputados. Para ter acesso aos serviços, a população precisa se inscrever na sede da unidade com os documentos de identidade, CPF, carteira do Sistema Único de Saúde, comprovante de residência e laudo médico. Após a inscrição, os pacientes passarão por triagem. 

A gerente administrativa da unidade AACD, Luciana Martins, conta que Campina Grande tem uma importância geográfica, e o início das atividades dará mais fluxo na unidade de Recife, primeira a funcionar no Nordeste. Além de doações, a Associação também recebe subsídios financeiros da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado.

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Fonte: Jornal Correio da Paraiba/Portal Correio

domingo, 21 de setembro de 2014

Sede do TSE
A poucos dias do primeiro turno das eleições, alguns eleitores voltaram a receber e-mails alertando para o suposto cancelamento do título eleitoral, em decorrência de “irregularidades no Cadastro de Pessoa Física”.

Entretanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta: trata-se de uma mensagem falsa, já que nem a corte nem a maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais enviam correspondências eletrônicas deste tipo.

“A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais ou para convocar mesários -com exceção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS), que, mediante prévia e específica autorização do convocado, se utiliza desse tipo de correspondência para recrutar seus mesários”, informou o TSE, em nota.

No mais recente e-mail em circulação, que tem como suposto destinatário o endereço eletrônico “info@tse.jus.br”, a mensagem pede ao usuário que clique em um link -apontado como o endereço do “protocolo” sobre a ocorrência-, para regulamentar a situação eleitoral.

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Fonte: Jornal Correio da Paraiba via Portal Correio

sábado, 20 de setembro de 2014

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo da Paraíba:

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42% das intenções de voto
Ricardo Coutinho (PSB) – 37%
Vital do Rêgo (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não chegou a 1%
Antonio Radical (PSTU) – não chegou a 1%
Brancos e nulos – 9%
Não sabe ou não respondeu – 6%

Desde a ultima pesquisa realizada pelo IBOPE no dia primeiro de setembro, o  candidato Cassio Cunha LIma caiu 5 potos percentuais, enquanto que o candidato Ricardo Coutinho subiu 4 pontos percentuais, deixando assim os candidatos tecnicamente empatados, levando a eleição para o segundo turno.
  
No levantamento anterior, em 1º de setembro, Cássio tinha 47% e Ricardo, 33%.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 16 e 18 de setembro. O instituto ouviu 812 eleitores em 42 municípios. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00684/2014.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Mesmo com pesquisas encomendadas de dois em dois dias para mostrar que Marina está caido, não tem jeito Marina vence Dilma no Segundo Turno.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:


- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Marina Silva (PSB): 30%
- Aécio Neves (PSDB): 17%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto. Somados, eles têm 1%.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 10, Dilma tinha 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%.

Segundo o Datafolha, é a primeira vez que Dilma abre vantagem sobre Marina desde a entrada da candidata do PSB na disputa, em agosto, após a morte de Eduardo Campos. A vantagem da petista passou de 3 para 7 pontos.




Segundo turno
O levantamento divulgado nesta sexta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 46% e a do PT, 44%. Na semana passada, Marina, com 47%, e Dilma, com 43%, também estavam tecnicamente empatadas.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 39% (49% a 38% na semana anterior).

O instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 49% a 35% para a candidata do PSB (ante os 54% a 30% do último levantamento).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O Datafolha ouviu 5.340 eleitores em 265 municípios nos dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00665/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:

- Dilma Rousseff: 30%
- Marina Silva: 24%
- Aécio Neves: 12%
- Outras respostas: 1%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 26%

Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

- Dilma Roussef: 33%
- Marina Silva: 22%
- Aécio Neves: 21%
- Pastor Everaldo: 21%
- Zé Maria: 18%
- Levy Fidelix: 18%
- Eymael: 17%
- Luciana Genro: 16%
- Rui Costa Pimenta: 15%
- Eduardo Jorge: 15%
- Mauro Iasi: 14%

Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 37% dos entrevistados, que se refere aos entrevistados que classificaram o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 24%, segundo o Datafolha. Para 38%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.

O resultado da avaliação é:
- Ótimo/bom: 37%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 24%
- Não sabe: 2%

A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 6,1.

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Fonte G1

A reportagem do site Congresso em Foco, um dos mais renomados em Brasília, repercutiu o repasse da pensão de ex-governador recebida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para sua ex-esposa, Silvia Cunha Lima. Na reportagem, o acúmulo de vencimentos feitos pelo tucano também é alvo da matéria.

Até o começo deste ano, Silvia Almeida trabalhava no governo de Ricardo Coutinho. Pediu exoneração em janeiro para assumir um cargo na prefeitura de Campina Grande (PB), principal cidade do interior da Paraíba. A saída dela do governo foi um dos primeiros passos do rompimento da aliança que ajudou a eleger Ricardo Coutinho em 2010. 


LEIA NA INTEGRA

Senador repassa pensão do estado para ex-mulher 

Com acúmulo de rendimentos, Cássio Cunha Lima ultrapassa teto do funcionalismo e recebe mais de R$ 50 mil por mês. Quase metade desse valor sai do governo da Paraíba, como pensão de ex-governador, diretamente para a conta de sua ex-esposa

Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo da Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil.

O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico. Mas, a pedido do próprio senador, a pensão de ex-governador virou pensão alimentícia da ex-mulher. Desde janeiro do ano passado, o dinheiro do Estado é depositado diretamente na conta de Silvia Almeida de Oliveira, mãe de seus três filhos.

O pedido de transferência da pensão foi feito pelo senador em ofício (veja abaixo) encaminhado ao atual governador Ricardo Coutinho em 10 de janeiro de 2013. Na época, os dois eram aliados políticos. Hoje são adversários na corrida pelo governo estadual. As revelações sobre a dupla remuneração do tucano e a transformação do benefício em pensão alimentícia foram feitas por Ricardo Coutinho durante o debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Clube na última quinta-feira (11).

Saia justa

“O senhor não pode pagar pensão com dinheiro do Tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, disse o governador, sem explicar porque havia liberado o pagamento para a ex-mulher de seu ex-aliado. O tucano se irritou e compartilhou com o adversário a responsabilidade. Disse que, se houve ilegalidade no episódio, foi por conivência do atual governador. ”Ricardo tem uma característica que é ser oportunista. Quando uma pessoa lhe convém ele elogia, quando não lhe serve mais ele ataca. Eu lamento que se traga para um debate uma questão pessoal”, respondeu o senador.


Até o começo deste ano, Silvia Almeida trabalhava no governo de Ricardo Coutinho. Pediu exoneração em janeiro para assumir um cargo na prefeitura de Campina Grande (PB), principal cidade do interior da Paraíba. A saída dela do governo foi um dos primeiros passos do rompimento da aliança que ajudou a eleger Ricardo Coutinho em 2010.

Para o especialista em Direito Civil Élsio Berco, o governo da Paraíba deveria ter questionado o pagamento, já que o depósito na conta de terceiros fere princípios constitucionais. “Essa pensão foi pensada para garantir que um ex-governador não passe por dificuldades financeiras. Mas é um benefício pessoal e intransferível”, disse o especialista ao Congresso em Foco. Segundo ele, Cássio poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro, mas só depois de recebê-lo diretamente em sua conta bancária.

Questionado sobre a legalidade do pagamento do benefício a terceiros, o coordenador de comunicação do governo da Paraíba, Luís Torres, não soube explicar por que a Procuradoria Geral do Estado não contestou o pagamento à Justiça.

Teto constitucional

A Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior à de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento.

Ao analisar um caso semelhante, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu parecer atestando a legalidade da pensão a ex-governadores, mas determinou que a União fizesse a revisão do valor pago, de modo a adequar ao teto determinado pela Constituição.

A assessoria de imprensa do senador destacou que ele tem afirmado que já existem decisões de tribunais federais que separam vencimentos de pensões, o que o desobrigaria de abrir mão do benefício mesmo que o valor exceda o teto constitucional.

Cássio Cunha Lima está liderando as pesquisas de intenções de voto para governador da Paraíba. Levantamento do instituto Ibope publicado no início do mês apontou que ele tem 47% das intenções de voto, contra 33% de Ricardo Coutinho e 4% do senador Vital do Rêgo (PMDB).

Ficha Limpa

Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou Cássio Cunha Lima de perder seu registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral e a equipe jurídica de Ricardo Coutinho recorreram ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. Prevaleceu o entendimento de que o senador já cumpriu os oito anos de inelegibilidade previstos na lei.

Em 2008, Cássio Cunha Lima teve seu mandato de governador cassado por abuso de poder econômico sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques, num total de R$ 4 milhões, a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo. 





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Fonte: PBAgora

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Valdelúcio de Oliveira chegou a ser declarado 
morto 
Valdelúcio de Oliveira, de 54 anos, que foi declarado morto pelo Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF), em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, recebeu alta médica do Hospital Santo Antônio, na Cidade Baixa, onde ele estava internado, na terça-feira (16).

Segundo Áurea Gonçalves, irmã de Valdelúcio, ele irá continua fazendo sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer. "Ele já está em casa, está bem, conversa. É uma outra pessoa", comemora Áurea.

O paciente foi declarado morto e, duas horas depois, encontrado vivo. O caso ocorreu na madrugada do dia 25 de agosto. O Hospital Geral Menandro de Faria abriu sindicância para apurar o que pode ter acontecido.

Valdelúcio escreveu recado atribuindo melhora a
milagre de Irmã Dulce 
A família do paciente disse que o dinheiro direcionado aos gastos com o caixão seria doado às Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID). Em bilhete escrito um dia após o caso, ele atribui melhora a um milagre de Irmã Dulce.

"Eu, Valdelúcio, vi a morte aos meus pés, mas a minha fé foi tão grande que eu me curei. Diante da santa Irmã Dulce, eu disse: opere mais um milagre para mim e fui atendido. Só tenho a agradecer a toda essa equipe e à minha Irmã Dulce. Por tudo e por todos, obrigada. Eu vi a minha mãe dizendo: filho, se apegue com ela e será salvo", afirmou.

Caso

Segundo a família de Valdelúcio, ele descobriu há três meses um câncer em estágio avançado e, no dia 25 de agosto, se sentiu mal e foi levado para o hospital em Lauro de Freitas. O paciente foi dado como morto por volta das 23h.

A família revelou que a equipe médica retirou os aparelhos que estavam conectados e levou o paciente para o necrotério já com algodões no ouvido e nariz. Um atestado de óbito emitido pelo hospital comprovou a morte de Valdelúcio.

Atestado de óbito entregue à família de Valdelúcio 
Em entrevista ao G1, o irmão de Valdelúcio, Waltério Gonçalves, contou como percebeu que o paciente estava vivo. "A gente já tinha encaminhado todo funeral e eu tive acesso ao necrotério, pois eu ia colocar a roupa para a funerária vir buscar o corpo. Foi nesse momento que eu percebi que ele ainda estava respirando. Aí chamei a equipe médica, chamei o enfermeiro, que constatou que ele estava vivo", contou. Em nota, a Secretaria de Saúde (Sesab) informou que "uma sindicância foi aberta para apurar o ocorrido, e o resultado deve sair em 30 dias".

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Fonte: G1 BA
Fotos: Cássia Bandeira/G1 BA, TV Bahia e Acervo Pessoal

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Uma mulher está sendo acusada de estuprar um homem nos EUA. Para piorar a situação, a vítima estaria dormindo no momento do ato.

Chantae Gilman, de 26 anos, vive em Seattle. Ela foi acusada de ficar sobre um homem não identificado de 31 anos, após entrar na casa da vítima no dia 17 de junho deste ano.

O homem teria acordado por volta das 2 horas da madrugada e encontrou a mulher que pesa 107 quilos tendo relação íntima com ele. Ela estaria com as mãos sobre sua cabeça.

Ele conseguiu se livrar da acusada e a retirou de sua residência. Depois procurou a polícia para relatar o incidente.

Os oficiais confirmaram a acusação de estupro em segundo grau depois que o DNA da acusada foi encontrado na vítima após um exame de agressão sexual. White negou o feito e disse que sofre de transtorno bipolar e psicose.

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Fonte: R7 via TV Web Cidade 

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